PREVIDENCIÁRIO

• Diligência legal na área de previdência pública e privada;

• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência Pública ou Privada;

• Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

• Consultoria jurídica na área de previdência social;

• Representação em juízo ou administrativa contra o INSS em caso de indeferimento de benefícios;

• Requerimento de aposentadorias com reconhecimento de período especial ou rural em regime de economia familiar;

• Requerimento de benefícios assistenciais.

TRIBUTÁRIO

• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;

• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

• Planejamentos tributários de pessoas jurídicas;

• Planejamento Sucessório através de holdings patrimoniais;

• Contencioso administrativo e judicial;

AGRONEGÓCIO

• Revisões contratuais de crédito rural;

• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;

• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;

• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;

• Planejamento Tributário especialmente desenvolvido para produtores rurais.

ARBITRAGEM E

MEDIAÇÃO

• Representação em procedimentos arbitrais, tanto institucionais como ad hoc;

• Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;

• Representação em procedimentos de mediação;

• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais;

• Execução de sentenças arbitrais;

CIVIL E COMERCIAL

• Interpretação de normas e contratos; 

• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

• Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

• Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

• Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

• Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

• Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

• Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;

• Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

TRABALHISTA

• Defesa dos direitos empregatícios através de ações trabalhistas;

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

• Revisão de políticas internas da empresa;

• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

CONSUMIDOR

• Ações reparatórios de infração de direitos do consumidor;

• Reembolso de cobranças indevidas;

• Pedido de Indenização em face de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;​

• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

• Acompanhamento da condução de projetos de lei perante o Poder Legislativo.

• Análise do cenário regulatório para definição de estratégias de ação.

• Alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a estratégia da empresa.

• Identificação de riscos e oportunidades no relacionamento com o governo, conforme as definições de políticas públicas.

• Orientação jurídica e assessoramento para interlocução com órgãos e agentes públicos nos poderes Legislativo e Executivo;

• Defesa de interesses do cliente perante os agentes públicos responsáveis pela elaboração das políticas públicas e marcos regulatórios.

AMBIENTAL

• Consultoria estratégica para questões socioambientais.

• Patrocínio de processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás), bem como em inquéritos civis e criminais.

• Defesa estratégica em ações judiciais ambientais, tanto nas ações de menor volume e complexidade (anulatórias de multa ambiental e execução) quanto nas ações usualmente complexas, em especial as ações civis públicas ambientais e ações populares.

• Análise de risco de responsabilização ambiental.

• Participação/acompanhamento de inspeções e vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais.

• Suporte legal ao levantamento de passivos ambientais e respectivo gerenciamento.

• Assistência jurídica em negociação/celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termo de Compromisso Ambiental junto aos órgãos ambientais e/ou Ministério Público.

• Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento até a obtenção da Licença de Operação (LO) e suas respectivas renovações.

DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS

• Assessoria jurídica na contratação de serviços de tecnologia da informação.

• Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para websites.

• Due diligence para aquisição de portfólios de tecnologias digitais.

• Elaboração de contratos eletrônicos.

• Remoção de conteúdos impróprios e/ou ilícitos.

• Combate a fraudes eletrônicas e crimes digitais.

• Análise jurídica de riscos de novos negócios digitais.

• Consultoria no desenvolvimento de plataformas e websites.

• Assessoria jurídica em proteção de dados pessoais.

ESPORTIVO

• Análise contratual de vínculos empregatícios entre clubes/associações e atletas.

• Defesa disciplinar na área desportiva.

• Negociação de direitos e planejamento tributário de atletas (direito de imagem).

• Atuação judicial e administrativa em rescisões trabalhistas no meio desportivo.

TRÂNSITO

• Defesa e recursos em processos administrativos de multas.

• Defesa e recursos em processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir.

• Patrocínio de ações judiciais visando garantir o direito de dirigir.

• Defesa em processos penais de crimes de trânsito.

• Ações judiciais indenizatórias decorrentes de acidentes de trânsito.